Algumas definições:
WIKIPEDIA
Patrimônio cultural imaterial (ou patrimônio
cultural intangível) é uma concepção de patrimônio cultural que abrange as
expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos preserva em
respeito da sua ancestralidade, para as gerações futuras. São exemplos de
patrimônio imaterial: os saberes, os modos de fazer, as formas de expressão,
celebrações, as festas e danças populares, lendas, músicas, costumes e outras
tradições. (Fonte: Wikipédia.com/PT)
IPHAN
O que é Patrimônio Imaterial?
A Constituição Federal de 1988, nos artigos 215 e
216, estabeleceu que o patrimônio cultural brasileiro é composto de bens de
natureza material e imaterial, incluídos aí os modos de criar, fazer e viver
dos grupos formadores da sociedade brasileira. Os bens culturais de natureza
imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se
manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de
expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas e nos lugares, tais como
mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas.
Essa definição está em consonância com a Convenção
da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo
Brasil em 1° de março de 2006, que define como patrimônio imaterial "as
práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os
instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados -
que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como
parte integrante de seu patrimônio cultural".
Enraizado no cotidiano das comunidades e vinculado
ao seu território e às suas condições materiais de existência, o patrimônio
imaterial é transmitido de geração em geração e constantemente recriado e
apropriado por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua
identidade. (Fonte: www.iphan.gov.br)
O Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina (CRESPIAL)
O Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina (CRESPIAL)
O conteúdo da expressão “patrimônio cultural” mudou
bastante nas últimas décadas, devido em parte aos instrumentos elaborados pela
UNESCO. O patrimônio cultural não se limita a monumentos e coleções de objetos,
mas sim compreende também tradições ou expressões vivas herdadas de nossos
antepassados e transmitidas a nossos descendentes, como tradições orais, artes
do espetáculo, usos sociais, rituais, atos festivos, conhecimentos e práticas
relativas à natureza e o universo, e saberes etécnicos vinculados ao artesanato
tradicional.
Apesar de sua fragilidade, o patrimônio cultural
imaterial é um importante fator da manutenção da diversidade cultural frente à
crescente globalização. A compreensão do patrimônio cultural imaterial de
diferentes comunidades contribui ao diálogo entre culturas e promove o respeito
com outros modos de vida.
A importância do patrimônio cultural imaterial não
reside na manifestação cultural em si, mas no acervo de conhecimentos e
técnicas que se transmitem de geração em geração. O valor social e econômico
desta transmissão de conhecimentos é pertinente para os grupos sociais tanto
minoritários como majoritários de um Estado, e reviste a mesma importância para
os países em desenvolvimento que para os países desenvolvidos.
O patrimônio cultural imaterial é:
Tradicional, contemporâneo e vivente ao mesmo tempo:
o patrimônio cultural imaterial não só inclui tradições herdadas do passado,
mas também usos rurais e urbanos contemporâneos característicos de diversos
grupos culturais.
Integrador: podemos compartilhar expressões do
patrimônio cultural imaterial que são semelhantes aos dos outros. Seja da
aldeia vizinha ou de uma cidade nas antípodas ou foram adaptadas por povos que
emigraram a outra região, todas formam parte do patrimônio cultural imaterial:
foram transmitidos de geração em geração, evoluíram em resposta a seu entorno e
contribuem a infundir-nos um sentimento de identidade e continuidade, criando
um vínculo entre o passado e o futuro através do presente. O patrimônio cultural
imaterial não se presta a perguntas sobre o pertencimento de um determinado uso
a uma cultura, mas sim contribui à coesão social fomentando um sentimento de
identidade e responsabilidade que ajuda os indivíduos a sentirem-se membros de
uma ou várias comunidades e da sociedade em geral.
Representativo: o patrimônio cultural imaterial não
é valorizado simplesmente como um bem cultural, a título comparativo, por sua
exclusividade ou valor excepcional. Floresce nas comunidades e depende daqueles
cujos conhecimentos das tradições, técnicas e costumes são transmitidos ao
resto da comunidade, de geração em geração, ou às outras comunidades.
Baseado na comunidade: o patrimônio cultural
imaterial somente pode sê-lo se é reconhecido como tal pelas comunidades, grupos
ou indivíduos que o criam, mantém e transmitem. Sem este reconhecimento,
ninguém pode decidir por eles que uma expressão ou um uso determinado forma
parte de seu patrimônio. (Fonte: www.crespial.org)
